Uma empresa foi condenada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª região (ES), a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma empregada demitida por não se manifestar politicamente, de forma favorável, ao ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. De acordo com o portal Migalhas, o colegiado entendeu que a empresa cometeu assédio eleitoral.
De acordo com os autos do processo, a trabalhadora, auxiliar de serviços gerais, afirmou ter sido pressionada pelos superiores para tomar posição pública em favor de um candidato à presidência. A gestora da empresa, que também atua como instrutora de "coach", teria ido além, fazendo com que os funcionários ficassem de pé durante uma aula para discutir ideologias religiosas e políticas, com o intuito de forçar posicionamento político.
Em sua defesa, a empresa negou demissões motivadas por opiniões políticas e argumentou que a escolha política dos prepostos não resultava em danos ou violações dos direitos dos funcionários.
A sentença inicial não acolheu o pedido da trabalhadora, mas o Tribunal, em recurso ordinário, concluiu que as evidências, incluindo vídeos e áudios, deixam claro o assédio eleitoral.
O relator, desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, afirmou que as imagens e áudios analisados evidenciam a intenção da empresa em coagir e pressionar os funcionários a seguir determinado posicionamento político, resultando na condenação da empresa ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais.
Fonte: Bnews
