O candidato a prefeito de Alagoinhas Gustavo Carmo, que se autodeclarou branco em eleições anteriores, alterou sua autodeclaração racial para pardo na eleição de 2024.
Essa mudança ocorre, coincidentemente, após as novas diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabelecem percentuais de financiamento de campanha específicos para candidaturas de pessoas negras e femininas.
Segundo essas regras, candidaturas de pessoas negras/pardas têm direito a uma proporção do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o que pode representar uma maior captação de recursos para essas candidaturas.
De acordo com as resoluções do TSE, os partidos políticos devem destinar percentuais específicos do FEFC para o financiamento de campanhas de mulheres e pessoas negras, de acordo com a proporção dessas candidaturas em relação ao total de candidatos do partido. Essa medida visa garantir maior representatividade e equidade no processo eleitoral.
A mudança na autodeclaração de Gustavo Carmo gerou inúmeros questionamentos sobre a motivação por trás dessa decisão. No entanto, o candidato ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto, e não há informações sobre como essa alteração poderá impactar o financiamento de sua campanha, caso seja considerado dentro das regras estabelecidas pela justiça eleitoral.
É importante ressaltar que o desvio de finalidade dos recursos destinados às campanhas de pessoas negras e femininas pode resultar em sanções severas, conforme as diretrizes do TSE. Dessa forma, o uso correto dos recursos do FEFC será acompanhado de perto pela justiça eleitoral durante o pleito de 2024.
