A prefeitura de uma cidade baiana emitiu um decreto polêmico que envolve animais abandonados. O documento foi publicado e assinado pelo prefeito na sexta-feira, 31 de janeiro de 2025, e autoriza o abate ou a doação de animais abandonados nas vias do município. O caso ocorreu na cidade de Serrinha, no nordeste da Bahia.
Essas informações foram divulgadas inicialmente pelo A Tarde e confirmadas pelo BNews. De acordo com o decreto, essa decisão considera o aumento de animais abandonados e soltos nas vias urbanas, o que dificulta o tráfego de pessoas e veículos. Além disso, a prefeitura destacou também que esses animais estariam danificando jardins e que o abandono configura maus-tratos.
Além da apreensão dos animais de grande e médio porte, os donos serão multados entre R$ 500,00 e R$ 3.000,00. Além disso, caso os donos dos animais apreendidos não se manifestem para o resgate, os animais poderão ser doados ou abatidos. No primeiro caso estão os equinos — cavalos, zebras e burros — e no segundo caso os bovinos, suínos, caprinos e ovinos — bois, porcos, cabras e ovelhas —.
Em caso de doação, serão priorizadas os órgãos públicos ou entidades sem fins econômicos. Já no caso do abate, após fiscalização, as carnes serão distribuídas para
às entidades públicas municipais. Vale lembrar que o município não responderá por indenizações de qualquer forma. Seja pelo animal sofrer com danos ou vier à óbito quando ou após apreenção, bem como por danos materiais ou pessoais, causados pelo animal, durante o ato.
Fonte: Bnews