Um homem, cuja identidade não foi divulgada, ficou cinco anos e meio preso em uma penitenciária na região metropolitana de Natal (RN) por um crime que, segundo o Ministério Público do Estado (MP-RN) , ele não cometeu .
De acordo com o MP, o detento foi registrado no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen) como condenado por crime de estupro de vulnerável , com uma pena de 14 anos e 4 meses de reclusão . No entanto, a Promotoria
Como ocorreu o erro?
Uma investigação da 77ª Promotoria de Justiça de Natal , em 2024, revelou que o homem foi preso preventivamente em 2019 por um crime de furto . No entanto, ao ser registado no sistema prisional, houve uma confusão de identidade , e ele passou a ser tratado como um condenado pelo crime de estupro de vulnerável.
A falha aconteceu porque o nome dele era muito semelhante ao do verdadeiro condenado , e ambos possuíam a mesma data de nascimento . Esse erro levou a Justiça a executar uma pena que não alcançou ao detento .
Descoberta do erro e libertação
A situação só foi corrigida no início de 2024 , quando a Promotoria acordou a inconsistência durante uma análise de rotina. Em janeiro deste ano , o verdadeiro condenado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso .
Já o homem que passou mais de cinco anos encarcerado injustamente foi libertado e agora poderá buscar peças por erro judicial .
O caso levanta questionamentos sobre a segurança dos processos de identificação no sistema prisional e reforça a necessidade de maior rigor na verificação de dados de presos para evitar tragédias como essa.
Fonte: Portal do Ancorador
