A Prefeitura de Salvador e a Ambev, empresa que patrocinou o Carnaval 2025, foram responsabilizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pela exploração de trabalho análogo à escravidão de 303 vendedores ambulantes de bebidas durante a folia. A notificação foi feita nesta quarta-feira (12). As informações são do UOL.
A fiscalização foi realizada entre os dias 19 de fevereiro e 4 de março, no circuito Barra-Ondina. Equipes de autores fiscais do trabalho coletaram documentos, tomaram depoimentos de vendedores e verificaram condições de trabalho.
De acordo com a denúncia, os vendedores foram submetidos a condições de trabalho que afrontavam os princípios da dignidade da pessoa humana. Muitos deles, para garantir pontos de venda, passaram dormir nos circuitos, sem infraestrutura para descanso, higiene ou segurança, expostos à violência urbanda, intempéries e privação de sono.
As jornadas dos ambulantes iam de 14 a 20 horas de trabalho por dia, sem intervalos para descanso e alimentação adequados. Não havia condições sanitárias e de higiene mínimas para realização das necessidades fisiológicas, além de ausência de fornecimento de água potável em quantidade suficiente e em condições higiênicas.
Além de patrocinadora e fornecedora, a Ambev era empregadora dos vendedores ambulantes, responsável por arcar com os salários e direitos trabalhistas. Já a Prefeitura de Salvador foi corresponsabilizada por firmar contrato com a empresa, cedendo exclusividade na venda de bebidas e assumindo a seleção e fiscalização dos trabalhadores.
De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), 2.500 vendedores de bebidas foram selecionados para atuar no Carnaval. Destes, o governo federal configurou situação de trabalho escravo a 303 em pontos de vendas fixos. O número poderia ser ainda maior, uma vez que foi constatado apenas um recorte do problema.
Em nota enviada ao BNews, a Ambev afirmou que foi foi patrocinadora do carnaval organizado pela Prefeitura de Salvador e que a comercialização de produtos durante o Carnaval na cidade é realizada por ambulantes autônomos credenciados diretamente pela Prefeitura, seguindo as regras estabelecidas em edital de patrocínio, e sem qualquer relação de trabalho ou prestação de serviços com a empresa.
"Assim que tomamos conhecimento da notificação, imediatamente prestamos esclarecimentos ao MTE, fornecendo toda a documentação solicitada. Seguimos à disposição para colaborar com qualquer informação necessária. Nosso compromisso com os direitos humanos e fundamentais é inegociável e não aceitamos qualquer prática contrária a isso", finalizou a Ambev.
A Prefeitura de Salvador, por sua vez, informou que "tem adotado ao longo dos últimos anos diversas medidas para melhorar as condições de trabalho dos ambulantes durante as festas populares da cidade, incluindo o Carnaval" e que não foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em relação ao assunto.
"Entre as ações relativas aos trabalhadores ambulantes realizadas pela gestão municipal no Carnaval, estão a isenção de todas as taxas anteriormente cobradas e o cadastramento 100% on-line, que acabou com as filas e trouxe mais transparência ao processo e conforto para os trabalhadores", disse a gestão.
"Também houve cursos de capacitação para os ambulantes, entrega de cestas básicas e kits de higiene, instalação de banheiros equipados com chuveiros e pontos para carregamento de celular e máquina de cobrança. Além disso, a Prefeitura acolhe durante o período do Carnaval os filhos de ambulantes cadastrados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) para trabalhar na festa. O programa Salvador Acolhe tem capacidade para atender até 600 crianças e adolescentes e foi conhecido este ano pela ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo", prosseguiu a Prefeitura de Salvador.
Por fim, a gestão de Bruno Reis afirmou que a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), em parceria com a Ouvidoria Municipal, realizou uma pesquisa com 5.892 pessoas, na qual 96% aprovam as ações da Prefeitura nessa área.
"Por entender o Carnaval como um período em que os trabalhadores ambulantes têm uma oportunidade para incrementar a renda ou até mesmo garantir seu sustento nos meses seguintes, a Prefeitura tem atuado continuamente para garantir a cada ano melhores condições para esta categoria. Mais de 4,3 mil ambulantes foram licenciados para o Carnaval, movimentando um contingente de mais de 20 mil pessoas envolvidas na comercialização de produtos nos circuitos", finalizou.
Fonte: Bnews
